Busca por novas leis

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Prefeito em exercício de BH sanciona 9 projetos de lei

Novas leis, que abordam assuntos diversos, serão publicadas na edição desta quarta-feira (8/1) do Diário Oficial do Município

• 07/01/2025 - 20:32 - Compartilhe

DIREITO E INOVAÇÃO

Direito e Inovação em 2025. O que vem por aí

Projeções de novas leis e de decisões judiciais

• 03/01/2025 - 06:00 - Compartilhe

Políticas públicas

Novas leis contra discriminação racial são aprovadas pela Câmara de BH

Leis que ampliam acesso da população negra e parda a cargos públicos, e projetos que criminalizam a LGBTfobia, estão na pauta do Legislativo de BH

• 15/11/2024 - 00:00 - Compartilhe

MUNDO DIGITAL

As novas leis que tentam tornar redes sociais menos viciantes para crianças e adolescentes

Nova York aprovou uma lei sobre feeds de mídia social 'viciantes' para crianças, mas alguns pesquisadores questionam o que isso realmente significa.

• 08/07/2024 - 08:44 - Compartilhe

REFORMA TRIBUTÁRIA

Jatos e iates: estados precisam de novas leis para IPVA verde

A mudança na Constituição feita em dezembro do ano passado autoriza os governadores a instituírem a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações

• 03/03/2024 - 17:30 - Compartilhe

DIREITO E INOVAÇÃO

Uma retrospectiva sobre a regulação do ambiente digital em 2022

Ano foi marcado pela edição de novas leis e pela intensa atuação dos tribunais

• 29/12/2022 - 06:00 - Compartilhe

LEI CONTRA ADULTÉRIO

Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até 1 ano de prisão

Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos

• 06/12/2022 - 06:51 - Compartilhe